Coomigasp alerta sobre pagamento de garimpeiros

A direção da Coomigasp (Cooperativa dos Garimpeiros de Serra Pelada), através do seu interventor Marcos Alexandre, informa a todos os garimpeiros e imprensa em geral que o pagamento das mensalidades do associado à Coomigasp só está sendo feito na sede da cooperativa, em Curionópolis/Pa.

Nenhuma delegacia regional em outros municípios, ou Estado, está autorizada a receber o pagamento dos garimpeiros até o fim da auditoria que está em andamento.

Presença do Estado em Serra Pelada reafirma compromisso do interventor da COOMIGASP com a classe garimpeira

Em visita ao projeto da Nova Serra Pelada secretários do Governo do Pará ouviram garimpeiros e prometeram mais presença do Estado na mina

 

No último sábado, 23 de novembro, o interventor da COOMIGASP - Cooperativa dos Garimpeiros de Serra Pelada, Marcos Alexandre Mendes, fez a segunda visita oficial ao projeto da Nova Serra Pelada, no município de Curionópolis.

 

Desta vez a ida até a vila dos garimpeiros- onde na década de 1980 funcionou o maior garimpo de ouro a céu aberto do mundo- foi acompanhada de secretários do governo do Pará. David Leal, secretário de Estado da Indústria, Comércio e Mineração (Seicom); Heitor Pinheiro, secretário de Estado de Assistência Social (Seas) e; José Colares, secretário de Meio Ambiente (Sema), fizeram parte da comitiva. Representantes do Ministério Público do Pará e o superintendente do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) no Pará, João Bosco, também acompanharam o interventor Marcos Alexandre.

Antes se seguir para Serra Pelada, a comitiva participou de uma reunião em Curionópolis, onde principalmente garimpeiros da região foram informados sobre os objetivos da visita. A chegada em Serra Pelada foi por volta de meio dia e nem mesmo a chuva forte tirou o ânimo de centenas de garimpeiros que aguardavam a chegada do interventor e da comitiva na sede da COOMIGASP.

Após os discursos das autoridades foi a vez dos garimpeiros apresentarem para a comitiva seus anseios em relação ao projeto da Nova Serra Pelada e os problemas sociais enfrentados pela comunidade, como melhor assistência nas áreas de saúde, educação e saneamento básico.

Heitor Pinheiro, da SEAS, disse que o Governo do Pará fará ações imediatas na comunidade. ‘Precisamos melhorar o atendimento em saúde e na educação com urgência. Para isso uma equipe do Governo ficará alguns dias aqui em Serra Pelada para gerar um relatório de todas as demandas’, ressaltou o secretário. Os garimpeiros ficaram contentes com a presença da comitiva e prometeram cobrar do Estado melhorias nos serviços públicos na comunidade.

Após a conversa com os garimpeiros a comitiva foi conhecer as instalações da Mineradora Colossus que vai explorar mina de ouro de forma mecanizada em Serra Pelada.

 

‘Essa visita mostra o compromisso que temos com a classe garimpeira que há mais de trinta anos espera uma mudança de vida e essa mudança começa agora. O Estado precisa assistir essa população que por muito tempo esteve esquecida’, disse o interventor da COOMIGASP, Marcos Alexandre Mendes.

Interventoria e órgãos de Governo realizam visita técnica às instalações da Colossus em Serra Pelada

Uma nova visita às instalações da mineradora Colossus em Serra Pelada, em especial à mina, será realizada neste sábado, 23 de novembro, a partir das 9h. Desta vez, participam o interventor da Coomigasp Marcos Alexandre Mendes, garimpeiros, equipe técnica da cooperativa e diversos órgãos do Governo do Estado do Pará, que a partir de agora estarão apoiando as ações da interventoria e também fiscalizará as atividades da Colossus para que os benefícios prometidos cheguem logo aos garimpeiros, principais interessados no assunto.

Entre os órgãos e autoridades do Governo que marcarão presença estão o Ministério Público, o secretário de Indústria, Comércio e Mineração (Seicom) David Leal, o secretário de Segurança Pública (Segup) Luiz Fernandes Rocha, o secretário de Saúde Hélio Franco, a coordenadora do ProPaz Izabela Jatene e representantes do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM).

Esta visita  tem o objetivo, assim como a visita ocorrida no dia 12, de mostrar como funciona o projeto de exploração e a produção dos minérios. Além de levar serviços aos garimpeiros da cooperativa através do Programa Pacto Pela Paz (ProPaz).

Primeira prestação de contas da intervenção já foi feita

Ao completar o primeiro mês de intervenção na Coomigasp, o interventor Marcos Alexandre Mendes fez a sua primeira prestação de contas junto ao juiz de Curionópolis e ao Ministério Público do Estado do Pará, conforme firmado no TAC quando assumiu a direção da Coomigasp.

Marcos Alexandre Mendes apresentou todos os documentos referentes a esse primeiro mês de ações, como levantamento de documentos, pagamentos, movimentação da conta-poupança onde ocorreu o depósito do valor liberado pela justiça. Tudo apresentado em documentos originais e cópias. Aliás, as cópias estão à disposição dos garimpeiros e demais cidadãos que desejem saber tudo que está sendo realizado, num total processo de transparência da interventoria.

Resumo da situação encontrada na Coomigasp

 

No primeiro mês da intervenção foram identificadas as seguintes situações:

1)                80 empregados ativos, com salários atrasados relativos aos meses de junho, julho, agosto e setembro de 2013, totalizando R$ R$ 671.244,00.

2)                58 funcionários ausentes da atividade laboral, desde abril de 2013, que alegaram serem impedidos de adentrar o prédio da COOMIGASP por pessoas pertencentes a grupos antagônicos à Diretoria que os havia contrato, totalizando um atraso salarial de R$ 1.245.128,09 (Hum milhão, duzentos e quarenta e cinco mil, cento e vinte e oito reais e nove centavos).  Foi encontrado, ainda, um grupo formado por 12 pessoas, as quais alegavam ter realizado exames médicos admissionais para exercer a função de vigias no site da mineradora.

Para estabelecer um mínimo de harmonia no ambiente funcional da COOMIGASP foram realizadas reuniões com todos os grupos para buscar um diálogo construtivo que permitisse ao interventor e sua equipe de apoio condições para trabalhar.

Para regularizar a situação dos funcionários em atividade efetuou-se o pagamento do salário de setembro de 2013, tendo sido negociado o débito dos meses em atraso em três parcelas a partir de novembro.

Com o superdimensionamento do quadro de empregados, efetuou-se o desligamento de 21 empregados deste grupo, pagando-lhes a verba rescisória, efetuando o pagamento do mês de outubro de 2013 àqueles que foram mantidos como empregados da COOMIGASP.

A Intervenção Judicial constatou a insalubridade da atual instalação da COOMIGASP, além do fato da estrutura física abranger desnecessariamente dois imóveis sem organização profissional. 

Diante desse quadro, a Intervenção Judicial decidiu rescindir os Contratos de Locação da sede atual da COOMIGASP, com a correspondente locação de outro prédio que foi reformado para proporcionar adequado funcionamento administrativo da COOMIGASP, melhorando as condições de trabalho e reduzindo os custos com a locação do imóvel.

O modelo de gestão adotado no período da Intervenção Judicial será o mesmo praticado pelas empresas da iniciativa privada, buscando reduzir custos, focando maior rentabilidade, com o propósito de beneficiar os seus Cooperados, fazendo com que essa prática se perpetue.

Nesse quesito redução de custos, demonstramos na tabela abaixo, a título de ilustração, dados reais já praticados:

 

Quadro Comparativo de Redução de Custos em 30 Dias

Despesas	Gestão Anterior	Pós-intervenção (11/10/13)
Salário	R$ 208.017,00	R$90.963,00
Aluguel de Imóveis	R$ 7.000,00	R$ 3.200,00
Aluguel de Veículos	R$15.500,00	R$ 8.000,00
Caixa COOMIGASP	R$00,00	R$ 6.200,00

 

·        Obtendo uma redução de custos de 50% do que era gasto

De onde vem e para onde está indo o dinheiro da Coomigasp

Diferente do que vem sendo divulgado por alguns veículos de comunicação, o interventor Marcos Alexandre Mendes não está de posse do dinheiro da Coomigasp que estava bloqueado pela justiça, como é de conhecimento de todos desde que as investigações do Ministério Público começaram na cooperativa.

A partir do levantamento das dívidas da Coomigasp a justiça liberou exatamente R$ 411.516,08 do dinheiro bloqueado para que o interventor começasse a sanear as dívidas. Esse valor faz parte do repasse da arrecadação mensal feita pela Colossus à Coomigasp, conforme contrato firmado entre as partes.

Devido a conta corrente da Cooperativa estar bloqueada judicialmente, não foi possível abrir outra conta em nome da Coomigasp. O interventor Marcos Alexandre Mendes informou imediatamente o juiz de Curionópolis sobre a impossibilidade de abrir uma nova conta em nome da cooperativa. Por isso abriu uma conta-poupança em seu nome, informando imediatamente ao Juiz da Comarca de Curionópolis.  É nesta conta que foi feito o depósito liberado pela justiça de pouco mais de R$ 410 mil e que está sendo usado para pagar as dívidas que estão sendo sanadas. Tudo documentado como deve ser, para consultas de quem tiver interesse no assunto.

É importante ressaltar que a intervenção judicial requereu a suspensão de todas as ações de execução cíveis e trabalhistas. Assim que forem deferidos os pedidos de suspensão, a conta bancária da Coomigasp poderá ser usada novamente.
 

Interventor da Coomigasp faz primeira visita oficial ao projeto da nova Serra Pelada

Serra Pelada, distrito de Curionópolis, no sudeste do Pará, recebeu na terça-feira, 12 de novembro, a visita do interventor da cooperativa dos garimpeiros daquele que já foi considerado o maior garimpo de ouro a céu aberto do mundo. Foi a primeira visita oficial de Marcos Alexandre Mendes desde que foi nomeado pela justiça interventor da Coomigasp no último dia 11 de outubro.

A ida até as instalações da mineradora Colossus, empresa canadense que vai explorar a mina de ouro agora de forma mecanizada, teve como principal objetivo apresentar à mineradora a equipe técnica contratada pela Coomigasp que a partir de agora acompanhará os trabalhos de implantação do projeto da nova Serra Pelada.

'O que o garimpeiro pode esperar é um trabalho sério e um trabalho transparente. Porque através dessa equipe nós vamos saber na íntegra o que está ocorrendo lá no projeto. Ou seja, nós vamos ter a informação lá de dentro por uma equipe qualificada, capacitada e séria,' destacou Marcos Alexandre Mendes.

A equipe técnica é formada pelo geólogo Dário Alves, pelo engenheiro de minas Marcos Carvalho e pelo gerente de produção Francisco Carlos Lima. 'Essa transparência de informações, a partir dos nossos relatórios, naturalmente precisará ser maturada para que as informações ao longo desse tempo possam ser repassadas de forma que o garimpeiro consiga assimilar', disse o gerente de produção Francisco Carlos.

‘O que a gente espera agora é que essas equipes se juntem e montem um plano de trabalho para a troca de informação. Mostrar a transparência da empresa é um trabalho que a gente vê como muito importante, tanto para os garimpeiros quanto para a empresa’, também ressaltou Alexandre Cancian, gerente de administração da SPCDM (Serra Pelada Companhia de Desenvolvimento Mineral).

O interventor e a equipe foram recebidos pelo presidente da mineradora Colossus, David Anthony. O presidente iniciou o encontro falando do projeto da nova Serra Pelada que ainda está em fase de implantação. David Anthony foi muito convincente ao dizer que até o início do segundo semestre de 2014 a mina já estará produzindo.Após as apresentações o grupo conheceu as instalações do projeto. De um mirante foi possível observar a grandiosidade do canteiro de obras e também tirar dúvidas de como será feito o beneficiamento do ouro quando a mina estiver produzindo.

Mas um dos momentos marcantes da visita foi a descida ao túnel que está sendo construído para a exploração do ouro. O túnel já está com cerca de 1.300 metros de extensão e a quase 170 metros de profundidade. Por ele será transportado todo o material retirado da mina subterrânea. O interventor, a equipe técnica, autoridades e garimpeiros tiveram a oportunidade de conhecer de perto como está sendo feito o trabalho para atingir a reserva mineral que ainda existe em Serra Pelada.

De acordo com o promotor de justiça do Ministério Público do Pará, Guilherme Chaves Coelho, ações como esta de visita às instalações da Colossus são de extrema importância para a transparência das atividades entre a mineradora e a Coomigasp. ‘É de fundamental importância para que todos os envolvidos da sociedade vejam como é feito o processo de produção, quais os objetivos a serem alcançados pela empresa e o mais importante, de que forma o resultado desse trabalho todo, desses anos de pesquisa, anos de investimentos, irão trazer á população’.

Quem também acompanhou a visita foi o presidente da OAB Subseção de Parauapebas, Jackson Souza. Para ele a decisão do interventor em promover essa visita é bastante positiva. ‘Até porque a Colossus pode fornecer informações, que dizem que são corretas, mas teremos aqui a equipe da Coomigasp para constatar essas informações para que os garimpeiros não tenham dúvidas de que está sendo feita a coisa certa’.

Para o interventor da Coomigasp a visita foi um sucesso e novas idas ao projeto devem acontecer. “O nosso objetivo é fazer um trabalho sério. Um trabalho transparente. Um trabalho profissional, para que o garimpeiro seja beneficiado após a intervenção ou no decorrer da intervenção, através do nosso formato de gestão profissional’,  finalizou Marcos Alexandre Mendes.

Intervenção completa um mês e resultados começam a aparecer

Ao completar o primeiro mês como interventor da Coomigasp, o administrador Marcos Alexandre Mendes, já mostrou que sua única preocupação é fazer valer os direitos dos garimpeiros, que há anos esperam conquistar uma vida melhor com os dividendos da exploração dos minérios de Serra Pelada, que nas décadas de 1980 e 1990 foi considerada a maior mina de exploração de ouro do mundo.

As ações já começaram a ser realizadas em conformidade com as cláusulas do Termo de Ajuste de Conduta (TAC) assinado em 2012 pela diretoria da Coomigasp com o Ministério Público do Estado do Pará (MPE) que está regendo a intervenção, afim de fazer valer os direitos dos garimpeiros de Serra Pelada.

Uma das primeiras ações tomadas pela interventoria foi fazer um levantamento das dívidas da Coomigasp para começar o processo de saneamento.

O que foi constatado é que havia duas situações distintas. Na diretoria do então presidente Gessé Simão, a Coomigasp tinha 60 funcionários contratados regularmente, com carteira de trabalho assinada, porém com salários em atraso. Já na gestão de Valder Falcão, além dos 60 funcionários que a cooperativa já tinha, foram contratados mais 70 profissionais, porém nesta segunda situação nenhum desses 'funcionários' tinha vínculo empregatício comprovado, ou seja, não tinham carteira assinada ou qualquer contrato de trabalho temporário que comprovasse a contratação. Em resumo, uma grande parte dos funcionários entrou com ação judicial para receber os salários atrasados.

A partir desse levantamento o juiz de Curionópolis e os promotores do Ministério Público do Estado orientaram o interventor Marcos Alexandre a ajustar os contratados em conformidade com o TAC, ou seja, 'a Coomigasp pode ter no máximo 60 funcionários'. Como não havia vínculo empregatício oficial dos 70 contratados na gestão de Valder Falcão, a orientação da justiça foi contratá-los para poder fazer a rescisão como manda a Lei Trabalhista para que todos recebam indenização. Dos 70 'funcionários', 21 já foram demitidos seguindo essa orientação.  

Interventor da Coomigasp comanda visita as instalações da mina em Serra Pelada

Nesta terça-feira, 12 de novembro de 2013, o interventor nomeado para a Cooperativa de Mineração dos Garimpeiros de Serra Pelada – Coomigasp, Marcos Alexandre Mendes, comanda uma visita às instalações da mina de Serra Pelada, explorada pela Colossus.

Esta visita tem o objetivo de mostrar a todas as partes envolvidas neste processo como funciona o projeto de exploração e a produção dos minérios. Além disso, marca o início das atividades da equipe técnica, formada por um gerente de produção, um engenheiro de mina e um geólogo, que a partir desta data ficará responsável pelo acompanhamento de todo o processo de extração do minério.

A função desta equipe técnica será o de fiscalizar o trabalho da Colossus na mina de forma especializada, já que até então os fiscais que faziam esse trabalho dentro do projeto eram, no máximo, técnicos de mineração. Agora, a Coomigasp contará com um grupo que realmente tem conhecimento do processo para validar as atividades, inclusive referente ao prazo que a Colossus está estipulando para o início da produção.

Todos que participarão da visita se encontrarão às 9h, em frente à sede da Coomigasp, e seguirão para a mina em Serra Pelada.

Participam da visita:

- O interventor da Coomigasp, Marcos Alexandre Mendes

- Representantes dos garimpeiros

- Promotores do Ministério Público do Estado Franklin Silva e Guilherme Chaves Coelho

- Representantes da OAB de Parauapebas Jackson Souza, Thiago Pinho, Tais Bethania Morara e Emanoel Augusto de Melo

- Defensor Público, David Oliveira

- Equipe técnica da intervenção (gerente de produção, engenheiro de mina e geólogo)