A esperança se renova no Natal e no ano novo

Estamos vivendo os últimos dias de 2013, um ano que com toda certeza não vai ser esquecido pelos garimpeiros de Serra Pelada. Muita coisa aconteceu este ano culminando na intervenção pedida pelo Ministério Público. A equipe comandada por mim na intervenção está trabalhando incansavelmente para alcançar os objetivos e fazer desse momento uma mudança positiva na Coomigasp, promovendo uma administração rigorosa para que os verdadeiros donos da cooperativa – os garimpeiros – sejam beneficiados com os dividendos da exploração do ouro e outros minérios em Serra Pelada.

Com o Natal e 2014 se aproximando sentimos os corações se renovarem de esperança para uma vida realmente nova, com a realização de sonhos acalentados há muito tempo pelos garimpeiros e suas famílias. Renovo neste momento o meu compromisso de fazer dessa intervenção um processo profissional para que a Coomigasp cumpra seu verdadeiro papel, que é valorizar o garimpeiro que trabalhou de sol a sol no maior garimpo a céu aberto do mundo.

Desejo a todos que o Natal seja um momento de união com suas famílias e amigos e que em 2014 possamos construir juntos uma nova era na Coomigasp!

Marcos Alexandre Mendes Interventor da Coomigasp

Ação pretende nulidade do contrato atual entre Coomigasp e Colossus

Após a análise dos documentos referentes ao contrato firmado entre a COOMIGASP - Cooperativa de Mineração dos Garimpeiros de Serra Pelada e a Colossus Minerals Geologia e Participações Ltda, o interventor Marcos Alexandre Mendes e o departamento jurídico da intervenção constataram que a cooperativa e o direito dos garimpeiros serão lesados se o atual contrato entre as partes continuar em vigor. Isso porque pelo contrato a Colossus ficará com 75% e a Coomigasp com apenas 25% dos dividendos quando começar a exploração mecanizada dos minérios.

Por conta disso, a intervenção entrou na justiça com uma ação de nulidade do contrato entre a Coomigasp e a Colossus, que antes previa lucro de 49% do total explorado para os garimpeiros e 51% para a mineradora. “Da maneira que hoje se encontra, o garimpeiro não está satisfeito. O processo na sua essência já começou de forma irregular, por isso foi necessário ajuizar a ação de nulidade para que o garimpeiro possa ser beneficiado, porque na situação que está hoje o garimpeiro encontra-se desconfortável”, explica o interventor Marcos Alexandre. A ação de nulidade está sob a jurisdição do juiz Danilo Fernandes, da Comarca de Curionópolis, desde o dia 5 de dezembro. A ação visa ainda a suspensão das atividades da empresa canadense até que seja resolvida a situação contratual.

Para a mineradora, a previsão era começar a produção definitiva em abril de 2014. Mas, se a Justiça suspender o contrato, as atividades só serão retomadas após as investigações, que devem esclarecer as dúvidas em relação ao mesmo.

Sobre a polêmica questão do contrato, a Colossus emitiu nota explicando que “a modificação acionária foi uma forma, prevista em contrato e mediada pelo governo federal, para compensar a Colossus Mineração por assumir toda a responsabilidade técnica e financeira pela implantação do projeto”. Mas quem vai analisar e decidir agora é a justiça, pois o principal objetivo da ação é garantir os direitos dos garimpeiros que sofrem há décadas esperando por dias melhores em suas vidas.

O processo está registrado na Comarca de Curionópolis sob o número

0006085-30.2013.8.14.0018.

Pagamento das mensalidades

Neste mês de dezembro a intervenção na Coomigasp deu início ao trabalho de auditoria na cooperativa. O objetivo principal é fazer um levantamento de todos os garimpeiros que realmente têm participação na cooperativa e que terão direito aos dividendos quando começar a exploração dos minérios pela Colossus.

Em razão do fechamento das delegacias o pagamento das mensalidades das carteiras de sócio está sendo feito apenas na sede da Coomigasp em Curionópolis.

De acordo com o promotor do Ministério Público, Dr. Hélio Rubens, há indícios de que muitas carteiras estavam sendo vendidas em delegacias regionais. E mais: essas delegacias também não repassavam os valores arrecadados à cooperativa, desviando o dinheiro dos garimpeiros. Por isso, até o fi m da auditagem, o único local autorizado a receber o pagamento é a sede da Cooperativa, em Curionópolis.

Após o levantamento de todas as informações a respeito do número de garimpeiros, é o Ministério Público que vai avaliar e definir o que será feito. Mas o promotor de justiça já adianta que as carteiras compradas ilegalmente não serão validadas pelo MP.

Garimpeiros do MA e TO visitam sede em Curionópolis

Um grupo de aproximadamente 40 garimpeiros associados à Coomigasp, que residem nos estados do Maranhão e Tocantins, esteve em visita à sede da cooperativa no último dia 12 para conhecer a nova sede e fazer a contribuição mensal. Eles foram recebidos pelo interventor que explicou o porquê da suspensão do pagamento das carteirinhas da cooperativa nas delegacias regionais e ainda informou o andamento dos processos que correm na justiça, como a ação de revisão do contrato com a Colossus.

Semanalmente vários grupos de garimpeiros chegam à cooperativa para falar pessoalmente com o interventor e saber como está ocorrendo o ajuste administrativo na Coomigasp em conformidade ao TAC – Termo de Ajuste de Conduta assinado com o Ministério Público do Estado do Pará.

Nas visitas dos garimpeiros, eles também ficam sabendo sobre a previsão de início da produção de minérios pela Colossus na mina de Serra Pelada.

Setor administrativo da Coomigasp entra em recesso a partir de 21 de dezembro

A partir do dia 21 de dezembro até o dia 05 de janeiro de 2014 todo o setor administrativo da Coomigasp estará de recesso, ou seja, neste período a sede da cooperativa e todos os atendimentos que são realizados diariamente não estarão funcionando.

O recesso é para que a equipe de trabalho possa passar as celebrações de Natal e Ano Novo ao lado de seus familiares e assim renovar as energias para um novo período de atividades.

Coomigasp está em nova sede

A Cooperativa de Garimpeiros de Serra Pelada está em novo endereço. A mudança faz parte da meta de reduzir os custos operacionais da Coomigasp com aluguel.

A nova sede que fica na Avenida Pará, nº 156, no centro de Curionópolis dispõe de uma estrutura física melhor para o atendimento aos garimpeiros e seus familiares. Mas a principal vantagem com a mudança é o custo com aluguel que caiu quase pela metade em relação ao prédio anterior. Para se ter uma ideia, antes o aluguel mensal era de R$ 5.000,00 por dois imóveis. Agora, com um prédio único, o custo é de R$ 3.200,00. 

Serra Pelada: Coomigasp quer anular contrato com Colossus

Esta semana, a diretoria da Cooperativa de Mineração dos Garimpeiros de Serra Pelada (Coomigasp) dará entrada numa ação anulatória do contrato entre a entidade e a mineradora canadense Colossus, para exploração mecanizada do ouro no garimpo de Serra Pelada, em Curionópolis.

A informação foi repassada por Marcos Alexandre Mendes, interventor da Coomigasp desde o dia 11 de outubro. Ele explica que o garimpeiro não está satisfeito com os termos do contrato, que antes previa lucro de 49% do total explorado para a Coomigasp e 51% para a mineradora, mas depois o percentual mudou para 25% para os garimpeiros e 75% para a empresa.Segundo Marcos Alexandre, da maneira que hoje se encontra o garimpeiro não está satisfeito. O processo na sua essência já começou de forma irregular, por isso é preciso fazer uma suspensão desse contrato para que o garimpeiro possa ser beneficiado, porque na situação que está hoje o garimpeiro encontra-se desconfortável, explica Alexandre.

Mas isso não é tudo, o interventor confirmou que também na primeira semana de dezembro será feita uma auditoria no banco de dados dos garimpeiros, para tentar identificar possíveis irregularidades em relação ao número de filiados à Coomigasp. O interventor mandou também suspender a arrecadação das contribuições mensais dos filiados à Coomigasp nas 12 delegacias espalhadas no Pará e no Maranhão, por falta de prestação de contas dessas delegacias descentralizadas. Qualquer pagamento tem de ser feito somente em Curionópolis, sede da entidade.

Marcos Alexandre fez questão de deixar bem claro que as investigações sobre possível desvio de R$ 50 milhões na gestão passada da cooperativa estão sendo conduzidas pelo Ministério Público Federal.

Mas as denúncias de irregularidades de desvio de minério, que estaria ocorrendo agora, estão sendo investigadas pela própria Coomigasp, com apoio da OAB e do MPF. Tais investigações ficarão mais fortes a partir deste mês de dezembro, segundo Marcos Alexandre.