Contribuição mensal dos cooperados

O interventor da Coomigasp Alexandre Mendes suspendeu por tempo indeterminado a contribuição mensal que os garimpeiros associados à cooperativa de Serra Pelada pagavam. A contribuição só deverá ser retomada após a autorização do interventor às delegacias voltarem a fazer o recebimento.

Garimpeiros falam sobre o momento de intervenção

Durante a visita à vila de Serra Pelada, alguns garimpeiros falaram a respeito do processo de intervenção e o que esperam do novo administrador. É verdade que todos estão cansados de promessas não cumpridas, mas estão confiantes no trabalho de Alexandre Mendes e da justiça para oferecer dias melhores aos cooperado da Coomigasp.

“Vamos aguardar acontecer. Esperamos dias melhores. Chega de sofrimento e só gastando dinheiro com viagens sem receber nada. Agora mesmo meus filhos estão precisando de dinheiro no Maranhão e eu não tenho como enviar nada para eles. Espero que ele resolva esta situação”.

Gonçalo Ferreira da Silva, que há mais de 25 anos sonha em receber algum valor oriundo da exploração do ouro de Serra Pelada.

“É um entra e sai de presidente e agora o interventor, muita promessa, mas nada se resolve. Mas esperamos que a partir de agora a coisa se reverta em prol dos garimpeiros”.

João Francisco Gaia, de 73 anos, que chegou ao garimpo em 23 de abril de 1982.

“Esperamos resultados positivos há 32 anos, mas até agora não sabemos o que vai acontecer. Nesse tempo todo comemos o pão que o diabo amassou, mas acredito que com o trabalho do interventor a coisa ficará boa para todos nós”.
Lourival Chutz, de 76 anos.

“Gostaria que o Arquiteto do Universo colocasse nas mãos das autoridades competentes a solução para o problema dos garimpeiros. Teve presidente que passou pela Coomigasp e até vendeu o que não era dele e sim o que pertence a esta classe sofrida. Além disso, o interventor também deve tratar da regularização fundiária dos mais de mil hectares pertencentes à Coomigasp em Serra Pelada”.

Antônio Alves da Silva Neto, de Arapoema (TO), que também luta por seus direitos de garimpeiro desde a década de 1980.

Interventor visita a vila de Serra Pelada

Cumprindo seu papel de se aproximar dos garimpeiros e conhecer os problemas da Coomigasp e dos cooperados de perto, o interventor Alexandre Mendes visitou a vila de Serra Pelada no dia 17 de outubro para conversar com os garimpeiros que moram na área.

A maioria dos garimpeiros o recebeu de forma carinhosa e prestou bastante atenção em suas explicações durante a reunião na antiga sede da Cooperativa de Garimpeiros. A rejeição de uma minoria ocorreu apenas no momento em que o interventor visitou o acampamento instalado nas proximidades da área onde a empresa Colossus trabalha na escavação da mina, visando à produção de ouro, platina e paládio nos próximos meses. Algumas pessoas mais exaltadas não quiseram nem ouvir as explicações de Alexandre Mendes, alegando que “não vão aguentar esperar por mais seis meses para ver a situação resolvida”.

Bem calmo e demonstrando tranquilidade, o interventor disse que sua intenção era apenas conversar, trocar informações e declarou que está ao lado dos garimpeiros. “A intervenção não é para assumir a presidência da Coomigasp. Eu vim para organizar a cooperativa, já que ninguém sabia quem era o presidente de fato devido à disputa entre os dois grupos de garimpeiros”, explicou. “Sei que os garimpeiros estão cansados de ser enganados e a resposta nem sempre vem como eles querem. Vamos fazer o possível para que em seis meses a Coomigasp possa estar saneada. Vamos mostrar resultado”, declarou. E ainda deixou claro que não tem vínculo com a Colossus. “Nunca entrei na Colossus. Não tenho nada a ver com esta empresa. Fui nomeado para resolver a questão ao lado dos garimpeiros”, disse Alexandre.

Apesar da insistência de Alexandre Mendes o grupo de pessoas acampadas não quis ouvir detalhes das explicações do interventor. “Não aceitamos esta intervenção. Não vamos ficar aqui sofrendo debaixo de lona por mais seis meses”, afirmaram alguns garimpeiros fiéis ao líder garimpeiro Vitor Alborado, que chegou a ser eleito em uma assembleia, que posteriormente foi anulada pela justiça do Pará, dando reintegração de posse ao presidente anterior, Valder Falcão.

Já de volta à sede antiga da Coomigasp, em Serra Pelada, Alexandre Mendes teve a oportunidade de explicar os motivos da intervenção na cooperativa aos demais garimpeiros que estavam lá e como será o seu trabalho para organizar a entidade. “Viemos para resolver o problema ao lado de vocês. Sou da região e conheço bem a realidade do garimpo de Serra Pelada”, destacou.

Depois, em entrevista à imprensa, o interventor fez uma avaliação positiva da reunião com os garimpeiros e funcionários da Coomigasp. “Foi bastante positiva sim. Os garimpeiros estão acreditando na Justiça. Vamos realizar um trabalho sério e transparente com a colaboração de profissionais capacitados e qualificados. Estamos aqui para lutar em favor dos garimpeiros”.

Abertura de contas

O interventor Alexandre Mendes explicou ainda que além de sanar as dívidas da cooperativa, uma das medidas principais “é providenciar a abertura de contas bancárias dos cooperados para que, em breve, quando a Colossus começar a pagar os dividendos da produção mineral, os garimpeiros recebam seus valores diretamente nas contas, sem interferência da cooperativa”. E mandou uma mensagem aos garimpeiros. “Confie no trabalho do interventor e de sua equipe de profissionais tecnicamente capacitados. Este sonho nós vamos realizá-lo. Haverá uma fiscalização constante sobre nosso trabalho e vamos fazer o melhor por vocês. Acreditem!”

São atribuições e deveres do interventor

Empenhar todos os esforços e técnicas para cumprir o que foi estabelecido no TAC firmado entre COOMIGASP e MP, como:

Ø  Promover uma gestão profissional na cooperativa com auditores contábeis, administrativos, geólogos e corpo jurídico, com experiência no segmento;

Ø  Realizar levantamento de todo e qualquer ATIVO da COOMIGASP;

Ø  Realizar levantamento de todo PASSIVO, judicial cível/trabalhista, administrativo/tributário, em que a COOMIGASP figure como devedora, apresentando plano de amortização de dívida;

Ø  Realizar levantamento do contrato original e aditivos, firmados entre COOMIGASP  e COLOSSUS, visando detectar eventuais vícios que levem prejuízos a cooperativa;

Ø  Prestar conta mensalmente à justiça, Ministério Público e aos garimpeiros de todas as ações realizadas, inclusive com entrega de balanço financeiro completo e circunstanciado;

Ø  Criar mecanismos, se necessário, alterando o estatuto da COOPERATIVA, com a finalidade de garantir processos efetivamente democráticos, transparentes e legítimos nas escolhas da categoria, especialmente para eleger nova diretoria e membros de todos os conselhos;

Ø  Realizar o recadastramento dos cooperados da COOMIGASP;

Ø  Criar mecanismos e estabelecer previsão (data provável) para que os recursos provenientes da exploração da mina sejam repassados diretamente aos garimpeiros;

Ø  O interventor deverá realizar novas eleições para eleger membro para todos os cargos eletivos da COOMIGASP ao final da intervenção.

Conheça o interventor Alexandre Mendes

Marcos Alexandre Moraes Mendes é paraense de Marabá, tem 34 anos, e antes da nomeação estava morando há um ano em Belo Horizonte/MG, onde trabalhava. Sua família mora em Curionópolis, por isso, mesmo morando em outro estado pelo menos uma vez por mês estava na região.

Alexandre é formado em Administração de Empresas há seis anos e especialista em Gestão Administrativa e de Pessoas, tento atuado em diversas empresas de renome nacional e até em multinacionais. É profissional com a capacidade de lidar com conflitos, trabalho sob pressão, metas e foco em resultados, pois tem forte habilidade em liderança, trabalho em equipe e visão empreendedora.

Palavra do interventor aos garimpeiros

A Cooperativa de Mineração dos Garimpeiros de Serra Pelada (Coomigasp), no município de Curionópolis, entra em uma nova fase sob intervenção da Justiça do Estado do Pará. Fui nomeado interventor pela justiça e minha meta é reorganizar a entidade e resgatar os verdadeiros direitos dos sofridos garimpeiros que atuaram na década de 1980 neste que foi considerado o maior garimpo a céu aberto do mundo.

Esta intervenção vai ser um marco na história da Coomigasp. O que me motivou a aceitar esse desafio é dar minha contribuição a um grupo que precisa de ajuda. Sendo assim, meu objetivo maior é sanear a cooperativa por intermédio de uma administração rigorosa, com profissionais especializados, após uma implacável auditoria nas contas da cooperativa e cumprir as cláusulas do TAC (Termo de Ajuste de Conduta) assinado em 2012 pela diretoria afastada da cooperativa.

Sei que os garimpeiros aguardam tudo isso e o direito de pegar em algum dinheiro há 32 anos e agora o sonho está sendo renovado. Quero que todos saibam que irei administrar somente 2% da receita do garimpo. Os outros 98% de tudo que for passada pela Colossus à cooperativa serão repassados diretamente aos cooperados com depósitos em suas contas bancárias.

Vou administrar a cooperativa de forma profissional para garantir a lisura, transparência e legitimidade nas eleições internas dos seus dirigentes dentro de seis meses, vislumbrando atingir seu objetivo principal que é a distribuição dos lucros aos cooperados. Para isso a Coomigasp tem agora um novo modelo de administração, que também se preocupa com a questão social em Serra Pelada. Vamos juntos fazer com que a Coomigasp conviva de igual para igual com a Colossus, afinal é a cooperativa que é dona da área do garimpo.

Conto com a colaboração de todos os garimpeiros nesse trabalho e estou à disposição para qualquer esclarecimento que desejem.

Um abraço,
Alexandre Mendes

Palavra da Justiça

Prezados garimpeiros, após o levantamento realizado nos documentos da cooperativa constatamos várias irregularidades, como um aumento exagerado de garimpeiros; carteiras de garimpeiros sendo vendidas no Pará e no Maranhão para que outras pessoas fossem beneficiadas no futuro a partir da exploração do ouro pela empresa Colossus em Serra Pelada; desvio de dinheiro que ultrapassa os R$ 50 milhões nos últimos cinco anos; e ainda os dois veículos de propriedade da cooperativa estão em busca e apreensão, pois eram usados em benefícios pessoais do presidente afastado da Cooperativa. Além disso, até hoje a Coomigasp não possui sede própria. Houve ainda muitas fraudes em ações trabalhistas com o único objetivo de lesar o dinheiro do verdadeiro garimpeiro. Quando a coisa começa errada, se você não consertar acaba saindo dos trilhos. Por isso tomamos a iniciativa de pedir a intervenção na Coomigasp, que tem um histórico de verdadeiro caos social, além de atos de violência constantes entre os grupos que sempre brigaram pelo domínio da cooperativa.

Isso tudo levou o Ministério Público do Estado do Pará a intervir na Coomigasp com o apoio da justiça de Curionópolis. Já está sendo feito um levantamento rigoroso das dívidas trabalhistas, para pagar os verdadeiros credores e expurgar as ações fraudulentas. Também será feito um acordo entre a Colossus e as agências bancárias para que o dinheiro caia diretamente na conta aberta por cada garimpeiro que de fato tem direito a receber os dividendos oriundos da produção de ouro, paládio e platina em Serra Pelada. E as contas do interventor serão fiscalizadas também pelo Ministério Público, por garimpeiros indicados pelos dois grupos que brigam pela direção da cooperativa e também divulgadas na internet. Afinal, o que queremos é que o trabalho do interventor Alexandre Mendes seja totalmente transparente para que garimpeiros e a sociedade em geral saibam o que está de fato acontecendo na Coomigasp.

Vamos acompanhar o trabalho do interventor visando sanear a Coomigasp, defender os direitos dos garimpeiros e garantir que o dinheiro da produção do ouro chegue com segurança no bolso dos verdadeiros garimpeiros. Após seis meses de intervenção, cujo prazo poderá ser renovado, se for o caso, será eleita uma nova diretoria pelos próprios garimpeiros, mas se utilizando um novo modelo de votação, sem ser este usado nos últimos anos pelos candidatos que cometiam até crime eleitoral pagando o transporte e dando alimentação para os garimpeiros votantes. As eleições serão descentralizadas e ocorrerão também nas regionais da cooperativa nos demais estados.

É bom lembrar que no começo do ano foi afastado da cooperativa o então dirigente Gessé Simão, de Imperatriz (MA), acusado de desvio de recursos, entre outras irregularidades. Assumiu o diretor administrativo, Valder Falcão, que não conseguiu trabalhar porque um grupo de oposição invadiu algumas vezes o prédio da Coomigasp. Valder obteve mais de uma vez o aval da Justiça para retomar ao poder, mas não conseguiu administrar a cooperativa.

A oposição realizou uma assembleia em agosto deste ano – anulada pela justiça – e elegeu Vitor Alborado, de Belém, como presidente. Passadas algumas semanas, garimpeiros ligados ao grupo de oposição invadiram mais uma vez o prédio da Coomigasp e levaram documentos e equipamentos, que até hoje não foram recuperados totalmente. Ninguém sabia quem era o presidente da Coomigasp. O que se via eram brigas, confusões, mortes, incêndios e tudo de ruim acontecendo em Curionópolis e em Serra Pelada, sem que ninguém se entendesse, e a Coomigasp sendo obrigada a depositar o repasse mensal, em torno de R$ 300 mil, em uma conta judicial para que não houvesse mais desvio de dinheiro dos garimpeiros. Agora, a relidade será outra. E os únicos beneficiados serão os garimpeiros que de fato têm direito. 

Nelson Medrado, Procurador de Justiça

Hélio Rubens, Guilherme Chaves e Franklin Jones, Promotores de Justiça

Entenda o que levou à intervenção

Um Relatório de Inteligência Financeira elaborado pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF) revelou os nomes de diversos diretores da gestão passada e de pessoas ligadas a elas que teriam movimentado somas vultosas de dinheiro, originados de pagamentos efetivados pela Colossus Mineração Ltda e que nunca foram repassados pela Coomigasp aos garimpeiros, além do que a cooperativa nunca investiu em bens próprios.

Em decorrência desses fatos o Ministério Público obteve o afastamento do então presidente da cooperativa em 2012, bem como firmou com a diretoria remanescente um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) no mesmo ano, documento este que nunca foi cumprido. Foi então que o procurador-geral de Justiça Marcos das Neves orientou a criação do grupo de promotores para cuidar da questão da Coomigasp, mostrando a preocupação que o Ministério Público tem com os problemas em Serra Pelada.

Segundo os dados do COAF, a administração da cooperativa já recebeu 53 milhões de reais nos últimos anos, mas até hoje não tem sede própria, veículos e nunca distribuiu um centavo para os garimpeiros. E com a intervenção, pela primeira vez na história de Curionópolis esse repasse aos garimpeiros será feito, pois o TAC firmado em 2012 prevê o repasse direto de 98% do que for produzido na mina aos garimpeiros, ficando apenas 2% do valor para a cooperativa.

Justiça decreta intervenção a pedido do MPE

Acatando pedido feito em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Estado do Pará (MPE), através dos promotores de Justiça Hélio Rubens, Guilherme Chaves e Franklin Jones e do procurador de Justiça Nelson Medrado, a Justiça de Curionópolis decretou a intervenção judicial na Cooperativa de Mineração de Garimpeiros de Serra Pelada (Coomigasp) no último dia 11 de outubro.

Segundo o juiz Danilo Alves Fernandes, que tomou a decisão, esse ato é justificado pela existência de fraudes na formação de dívida da Cooperativa, além da má gestão e desmandos administrativos por parte das diretorias anteriores. Por conta disso, o MP paraense solicitou que a Cooperativa fosse gerida de forma profissional, visando manter a transparência e a legitimidade nas eleições internas dos seus dirigentes, o que não vinha acontecendo de acordo com os documentos levantados pelo Ministério Público.

Para realizar esse processo de saneamento na Coomigasp foi nomeado interventor o administrador Marcos Alexandre Mendes, que assumiu imediatamente com a missão de fazer cumprir as cláusulas de um Termo de Ajuste de Conduta assinado em 2012, providenciar eleição para escolha de nova diretoria até o final do prazo de intervenção, que é de seis meses, e tendo o compromisso de prestar contas de suas ações à Justiça, ao Ministério Público e aos garimpeiros, é claro.

E por isso, o principal objetivo da intervenção é garantir que os recursos provenientes da extração de ouro, paládio e platina em Serra Pelada chegue efetivamente aos garimpeiros, com a distribuição dos lucros aos cooperados, trazendo desenvolvimento social e paz à região do garimpo, sob a gerência da cooperativa. A escolha do interventor Alexandre Mendes busca a isenção nesse processo, já que ele tem um currículo técnico para realizar essa tarefa. Saneada a cooperativa, será realizada a eleição geral e a direção da Coomigasp será repassada aos eleitos.