A esperança se renova no Natal e no ano novo

Estamos vivendo os últimos dias de 2013, um ano que com toda certeza não vai ser esquecido pelos garimpeiros de Serra Pelada. Muita coisa aconteceu este ano culminando na intervenção pedida pelo Ministério Público. A equipe comandada por mim na intervenção está trabalhando incansavelmente para alcançar os objetivos e fazer desse momento uma mudança positiva na Coomigasp, promovendo uma administração rigorosa para que os verdadeiros donos da cooperativa – os garimpeiros – sejam beneficiados com os dividendos da exploração do ouro e outros minérios em Serra Pelada.

Com o Natal e 2014 se aproximando sentimos os corações se renovarem de esperança para uma vida realmente nova, com a realização de sonhos acalentados há muito tempo pelos garimpeiros e suas famílias. Renovo neste momento o meu compromisso de fazer dessa intervenção um processo profissional para que a Coomigasp cumpra seu verdadeiro papel, que é valorizar o garimpeiro que trabalhou de sol a sol no maior garimpo a céu aberto do mundo.

Desejo a todos que o Natal seja um momento de união com suas famílias e amigos e que em 2014 possamos construir juntos uma nova era na Coomigasp!

Marcos Alexandre Mendes Interventor da Coomigasp

Ação pretende nulidade do contrato atual entre Coomigasp e Colossus

Após a análise dos documentos referentes ao contrato firmado entre a COOMIGASP - Cooperativa de Mineração dos Garimpeiros de Serra Pelada e a Colossus Minerals Geologia e Participações Ltda, o interventor Marcos Alexandre Mendes e o departamento jurídico da intervenção constataram que a cooperativa e o direito dos garimpeiros serão lesados se o atual contrato entre as partes continuar em vigor. Isso porque pelo contrato a Colossus ficará com 75% e a Coomigasp com apenas 25% dos dividendos quando começar a exploração mecanizada dos minérios.

Por conta disso, a intervenção entrou na justiça com uma ação de nulidade do contrato entre a Coomigasp e a Colossus, que antes previa lucro de 49% do total explorado para os garimpeiros e 51% para a mineradora. “Da maneira que hoje se encontra, o garimpeiro não está satisfeito. O processo na sua essência já começou de forma irregular, por isso foi necessário ajuizar a ação de nulidade para que o garimpeiro possa ser beneficiado, porque na situação que está hoje o garimpeiro encontra-se desconfortável”, explica o interventor Marcos Alexandre. A ação de nulidade está sob a jurisdição do juiz Danilo Fernandes, da Comarca de Curionópolis, desde o dia 5 de dezembro. A ação visa ainda a suspensão das atividades da empresa canadense até que seja resolvida a situação contratual.

Para a mineradora, a previsão era começar a produção definitiva em abril de 2014. Mas, se a Justiça suspender o contrato, as atividades só serão retomadas após as investigações, que devem esclarecer as dúvidas em relação ao mesmo.

Sobre a polêmica questão do contrato, a Colossus emitiu nota explicando que “a modificação acionária foi uma forma, prevista em contrato e mediada pelo governo federal, para compensar a Colossus Mineração por assumir toda a responsabilidade técnica e financeira pela implantação do projeto”. Mas quem vai analisar e decidir agora é a justiça, pois o principal objetivo da ação é garantir os direitos dos garimpeiros que sofrem há décadas esperando por dias melhores em suas vidas.

O processo está registrado na Comarca de Curionópolis sob o número

0006085-30.2013.8.14.0018.

Pagamento das mensalidades

Neste mês de dezembro a intervenção na Coomigasp deu início ao trabalho de auditoria na cooperativa. O objetivo principal é fazer um levantamento de todos os garimpeiros que realmente têm participação na cooperativa e que terão direito aos dividendos quando começar a exploração dos minérios pela Colossus.

Em razão do fechamento das delegacias o pagamento das mensalidades das carteiras de sócio está sendo feito apenas na sede da Coomigasp em Curionópolis.

De acordo com o promotor do Ministério Público, Dr. Hélio Rubens, há indícios de que muitas carteiras estavam sendo vendidas em delegacias regionais. E mais: essas delegacias também não repassavam os valores arrecadados à cooperativa, desviando o dinheiro dos garimpeiros. Por isso, até o fi m da auditagem, o único local autorizado a receber o pagamento é a sede da Cooperativa, em Curionópolis.

Após o levantamento de todas as informações a respeito do número de garimpeiros, é o Ministério Público que vai avaliar e definir o que será feito. Mas o promotor de justiça já adianta que as carteiras compradas ilegalmente não serão validadas pelo MP.

Garimpeiros do MA e TO visitam sede em Curionópolis

Um grupo de aproximadamente 40 garimpeiros associados à Coomigasp, que residem nos estados do Maranhão e Tocantins, esteve em visita à sede da cooperativa no último dia 12 para conhecer a nova sede e fazer a contribuição mensal. Eles foram recebidos pelo interventor que explicou o porquê da suspensão do pagamento das carteirinhas da cooperativa nas delegacias regionais e ainda informou o andamento dos processos que correm na justiça, como a ação de revisão do contrato com a Colossus.

Semanalmente vários grupos de garimpeiros chegam à cooperativa para falar pessoalmente com o interventor e saber como está ocorrendo o ajuste administrativo na Coomigasp em conformidade ao TAC – Termo de Ajuste de Conduta assinado com o Ministério Público do Estado do Pará.

Nas visitas dos garimpeiros, eles também ficam sabendo sobre a previsão de início da produção de minérios pela Colossus na mina de Serra Pelada.

Setor administrativo da Coomigasp entra em recesso a partir de 21 de dezembro

A partir do dia 21 de dezembro até o dia 05 de janeiro de 2014 todo o setor administrativo da Coomigasp estará de recesso, ou seja, neste período a sede da cooperativa e todos os atendimentos que são realizados diariamente não estarão funcionando.

O recesso é para que a equipe de trabalho possa passar as celebrações de Natal e Ano Novo ao lado de seus familiares e assim renovar as energias para um novo período de atividades.

Coomigasp está em nova sede

A Cooperativa de Garimpeiros de Serra Pelada está em novo endereço. A mudança faz parte da meta de reduzir os custos operacionais da Coomigasp com aluguel.

A nova sede que fica na Avenida Pará, nº 156, no centro de Curionópolis dispõe de uma estrutura física melhor para o atendimento aos garimpeiros e seus familiares. Mas a principal vantagem com a mudança é o custo com aluguel que caiu quase pela metade em relação ao prédio anterior. Para se ter uma ideia, antes o aluguel mensal era de R$ 5.000,00 por dois imóveis. Agora, com um prédio único, o custo é de R$ 3.200,00. 

Serra Pelada: Coomigasp quer anular contrato com Colossus

Esta semana, a diretoria da Cooperativa de Mineração dos Garimpeiros de Serra Pelada (Coomigasp) dará entrada numa ação anulatória do contrato entre a entidade e a mineradora canadense Colossus, para exploração mecanizada do ouro no garimpo de Serra Pelada, em Curionópolis.

A informação foi repassada por Marcos Alexandre Mendes, interventor da Coomigasp desde o dia 11 de outubro. Ele explica que o garimpeiro não está satisfeito com os termos do contrato, que antes previa lucro de 49% do total explorado para a Coomigasp e 51% para a mineradora, mas depois o percentual mudou para 25% para os garimpeiros e 75% para a empresa.Segundo Marcos Alexandre, da maneira que hoje se encontra o garimpeiro não está satisfeito. O processo na sua essência já começou de forma irregular, por isso é preciso fazer uma suspensão desse contrato para que o garimpeiro possa ser beneficiado, porque na situação que está hoje o garimpeiro encontra-se desconfortável, explica Alexandre.

Mas isso não é tudo, o interventor confirmou que também na primeira semana de dezembro será feita uma auditoria no banco de dados dos garimpeiros, para tentar identificar possíveis irregularidades em relação ao número de filiados à Coomigasp. O interventor mandou também suspender a arrecadação das contribuições mensais dos filiados à Coomigasp nas 12 delegacias espalhadas no Pará e no Maranhão, por falta de prestação de contas dessas delegacias descentralizadas. Qualquer pagamento tem de ser feito somente em Curionópolis, sede da entidade.

Marcos Alexandre fez questão de deixar bem claro que as investigações sobre possível desvio de R$ 50 milhões na gestão passada da cooperativa estão sendo conduzidas pelo Ministério Público Federal.

Mas as denúncias de irregularidades de desvio de minério, que estaria ocorrendo agora, estão sendo investigadas pela própria Coomigasp, com apoio da OAB e do MPF. Tais investigações ficarão mais fortes a partir deste mês de dezembro, segundo Marcos Alexandre.

Coomigasp alerta sobre pagamento de garimpeiros

A direção da Coomigasp (Cooperativa dos Garimpeiros de Serra Pelada), através do seu interventor Marcos Alexandre, informa a todos os garimpeiros e imprensa em geral que o pagamento das mensalidades do associado à Coomigasp só está sendo feito na sede da cooperativa, em Curionópolis/Pa.

Nenhuma delegacia regional em outros municípios, ou Estado, está autorizada a receber o pagamento dos garimpeiros até o fim da auditoria que está em andamento.

Presença do Estado em Serra Pelada reafirma compromisso do interventor da COOMIGASP com a classe garimpeira

Em visita ao projeto da Nova Serra Pelada secretários do Governo do Pará ouviram garimpeiros e prometeram mais presença do Estado na mina

 

No último sábado, 23 de novembro, o interventor da COOMIGASP - Cooperativa dos Garimpeiros de Serra Pelada, Marcos Alexandre Mendes, fez a segunda visita oficial ao projeto da Nova Serra Pelada, no município de Curionópolis.

 

Desta vez a ida até a vila dos garimpeiros- onde na década de 1980 funcionou o maior garimpo de ouro a céu aberto do mundo- foi acompanhada de secretários do governo do Pará. David Leal, secretário de Estado da Indústria, Comércio e Mineração (Seicom); Heitor Pinheiro, secretário de Estado de Assistência Social (Seas) e; José Colares, secretário de Meio Ambiente (Sema), fizeram parte da comitiva. Representantes do Ministério Público do Pará e o superintendente do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) no Pará, João Bosco, também acompanharam o interventor Marcos Alexandre.

Antes se seguir para Serra Pelada, a comitiva participou de uma reunião em Curionópolis, onde principalmente garimpeiros da região foram informados sobre os objetivos da visita. A chegada em Serra Pelada foi por volta de meio dia e nem mesmo a chuva forte tirou o ânimo de centenas de garimpeiros que aguardavam a chegada do interventor e da comitiva na sede da COOMIGASP.

Após os discursos das autoridades foi a vez dos garimpeiros apresentarem para a comitiva seus anseios em relação ao projeto da Nova Serra Pelada e os problemas sociais enfrentados pela comunidade, como melhor assistência nas áreas de saúde, educação e saneamento básico.

Heitor Pinheiro, da SEAS, disse que o Governo do Pará fará ações imediatas na comunidade. ‘Precisamos melhorar o atendimento em saúde e na educação com urgência. Para isso uma equipe do Governo ficará alguns dias aqui em Serra Pelada para gerar um relatório de todas as demandas’, ressaltou o secretário. Os garimpeiros ficaram contentes com a presença da comitiva e prometeram cobrar do Estado melhorias nos serviços públicos na comunidade.

Após a conversa com os garimpeiros a comitiva foi conhecer as instalações da Mineradora Colossus que vai explorar mina de ouro de forma mecanizada em Serra Pelada.

 

‘Essa visita mostra o compromisso que temos com a classe garimpeira que há mais de trinta anos espera uma mudança de vida e essa mudança começa agora. O Estado precisa assistir essa população que por muito tempo esteve esquecida’, disse o interventor da COOMIGASP, Marcos Alexandre Mendes.

Interventoria e órgãos de Governo realizam visita técnica às instalações da Colossus em Serra Pelada

Uma nova visita às instalações da mineradora Colossus em Serra Pelada, em especial à mina, será realizada neste sábado, 23 de novembro, a partir das 9h. Desta vez, participam o interventor da Coomigasp Marcos Alexandre Mendes, garimpeiros, equipe técnica da cooperativa e diversos órgãos do Governo do Estado do Pará, que a partir de agora estarão apoiando as ações da interventoria e também fiscalizará as atividades da Colossus para que os benefícios prometidos cheguem logo aos garimpeiros, principais interessados no assunto.

Entre os órgãos e autoridades do Governo que marcarão presença estão o Ministério Público, o secretário de Indústria, Comércio e Mineração (Seicom) David Leal, o secretário de Segurança Pública (Segup) Luiz Fernandes Rocha, o secretário de Saúde Hélio Franco, a coordenadora do ProPaz Izabela Jatene e representantes do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM).

Esta visita  tem o objetivo, assim como a visita ocorrida no dia 12, de mostrar como funciona o projeto de exploração e a produção dos minérios. Além de levar serviços aos garimpeiros da cooperativa através do Programa Pacto Pela Paz (ProPaz).

Primeira prestação de contas da intervenção já foi feita

Ao completar o primeiro mês de intervenção na Coomigasp, o interventor Marcos Alexandre Mendes fez a sua primeira prestação de contas junto ao juiz de Curionópolis e ao Ministério Público do Estado do Pará, conforme firmado no TAC quando assumiu a direção da Coomigasp.

Marcos Alexandre Mendes apresentou todos os documentos referentes a esse primeiro mês de ações, como levantamento de documentos, pagamentos, movimentação da conta-poupança onde ocorreu o depósito do valor liberado pela justiça. Tudo apresentado em documentos originais e cópias. Aliás, as cópias estão à disposição dos garimpeiros e demais cidadãos que desejem saber tudo que está sendo realizado, num total processo de transparência da interventoria.

Resumo da situação encontrada na Coomigasp

 

No primeiro mês da intervenção foram identificadas as seguintes situações:

1)                80 empregados ativos, com salários atrasados relativos aos meses de junho, julho, agosto e setembro de 2013, totalizando R$ R$ 671.244,00.

2)                58 funcionários ausentes da atividade laboral, desde abril de 2013, que alegaram serem impedidos de adentrar o prédio da COOMIGASP por pessoas pertencentes a grupos antagônicos à Diretoria que os havia contrato, totalizando um atraso salarial de R$ 1.245.128,09 (Hum milhão, duzentos e quarenta e cinco mil, cento e vinte e oito reais e nove centavos).  Foi encontrado, ainda, um grupo formado por 12 pessoas, as quais alegavam ter realizado exames médicos admissionais para exercer a função de vigias no site da mineradora.

Para estabelecer um mínimo de harmonia no ambiente funcional da COOMIGASP foram realizadas reuniões com todos os grupos para buscar um diálogo construtivo que permitisse ao interventor e sua equipe de apoio condições para trabalhar.

Para regularizar a situação dos funcionários em atividade efetuou-se o pagamento do salário de setembro de 2013, tendo sido negociado o débito dos meses em atraso em três parcelas a partir de novembro.

Com o superdimensionamento do quadro de empregados, efetuou-se o desligamento de 21 empregados deste grupo, pagando-lhes a verba rescisória, efetuando o pagamento do mês de outubro de 2013 àqueles que foram mantidos como empregados da COOMIGASP.

A Intervenção Judicial constatou a insalubridade da atual instalação da COOMIGASP, além do fato da estrutura física abranger desnecessariamente dois imóveis sem organização profissional. 

Diante desse quadro, a Intervenção Judicial decidiu rescindir os Contratos de Locação da sede atual da COOMIGASP, com a correspondente locação de outro prédio que foi reformado para proporcionar adequado funcionamento administrativo da COOMIGASP, melhorando as condições de trabalho e reduzindo os custos com a locação do imóvel.

O modelo de gestão adotado no período da Intervenção Judicial será o mesmo praticado pelas empresas da iniciativa privada, buscando reduzir custos, focando maior rentabilidade, com o propósito de beneficiar os seus Cooperados, fazendo com que essa prática se perpetue.

Nesse quesito redução de custos, demonstramos na tabela abaixo, a título de ilustração, dados reais já praticados:

 

Quadro Comparativo de Redução de Custos em 30 Dias

Despesas	Gestão Anterior	Pós-intervenção (11/10/13)
Salário	R$ 208.017,00	R$90.963,00
Aluguel de Imóveis	R$ 7.000,00	R$ 3.200,00
Aluguel de Veículos	R$15.500,00	R$ 8.000,00
Caixa COOMIGASP	R$00,00	R$ 6.200,00

 

·        Obtendo uma redução de custos de 50% do que era gasto

De onde vem e para onde está indo o dinheiro da Coomigasp

Diferente do que vem sendo divulgado por alguns veículos de comunicação, o interventor Marcos Alexandre Mendes não está de posse do dinheiro da Coomigasp que estava bloqueado pela justiça, como é de conhecimento de todos desde que as investigações do Ministério Público começaram na cooperativa.

A partir do levantamento das dívidas da Coomigasp a justiça liberou exatamente R$ 411.516,08 do dinheiro bloqueado para que o interventor começasse a sanear as dívidas. Esse valor faz parte do repasse da arrecadação mensal feita pela Colossus à Coomigasp, conforme contrato firmado entre as partes.

Devido a conta corrente da Cooperativa estar bloqueada judicialmente, não foi possível abrir outra conta em nome da Coomigasp. O interventor Marcos Alexandre Mendes informou imediatamente o juiz de Curionópolis sobre a impossibilidade de abrir uma nova conta em nome da cooperativa. Por isso abriu uma conta-poupança em seu nome, informando imediatamente ao Juiz da Comarca de Curionópolis.  É nesta conta que foi feito o depósito liberado pela justiça de pouco mais de R$ 410 mil e que está sendo usado para pagar as dívidas que estão sendo sanadas. Tudo documentado como deve ser, para consultas de quem tiver interesse no assunto.

É importante ressaltar que a intervenção judicial requereu a suspensão de todas as ações de execução cíveis e trabalhistas. Assim que forem deferidos os pedidos de suspensão, a conta bancária da Coomigasp poderá ser usada novamente.
 

Interventor da Coomigasp faz primeira visita oficial ao projeto da nova Serra Pelada

Serra Pelada, distrito de Curionópolis, no sudeste do Pará, recebeu na terça-feira, 12 de novembro, a visita do interventor da cooperativa dos garimpeiros daquele que já foi considerado o maior garimpo de ouro a céu aberto do mundo. Foi a primeira visita oficial de Marcos Alexandre Mendes desde que foi nomeado pela justiça interventor da Coomigasp no último dia 11 de outubro.

A ida até as instalações da mineradora Colossus, empresa canadense que vai explorar a mina de ouro agora de forma mecanizada, teve como principal objetivo apresentar à mineradora a equipe técnica contratada pela Coomigasp que a partir de agora acompanhará os trabalhos de implantação do projeto da nova Serra Pelada.

'O que o garimpeiro pode esperar é um trabalho sério e um trabalho transparente. Porque através dessa equipe nós vamos saber na íntegra o que está ocorrendo lá no projeto. Ou seja, nós vamos ter a informação lá de dentro por uma equipe qualificada, capacitada e séria,' destacou Marcos Alexandre Mendes.

A equipe técnica é formada pelo geólogo Dário Alves, pelo engenheiro de minas Marcos Carvalho e pelo gerente de produção Francisco Carlos Lima. 'Essa transparência de informações, a partir dos nossos relatórios, naturalmente precisará ser maturada para que as informações ao longo desse tempo possam ser repassadas de forma que o garimpeiro consiga assimilar', disse o gerente de produção Francisco Carlos.

‘O que a gente espera agora é que essas equipes se juntem e montem um plano de trabalho para a troca de informação. Mostrar a transparência da empresa é um trabalho que a gente vê como muito importante, tanto para os garimpeiros quanto para a empresa’, também ressaltou Alexandre Cancian, gerente de administração da SPCDM (Serra Pelada Companhia de Desenvolvimento Mineral).

O interventor e a equipe foram recebidos pelo presidente da mineradora Colossus, David Anthony. O presidente iniciou o encontro falando do projeto da nova Serra Pelada que ainda está em fase de implantação. David Anthony foi muito convincente ao dizer que até o início do segundo semestre de 2014 a mina já estará produzindo.Após as apresentações o grupo conheceu as instalações do projeto. De um mirante foi possível observar a grandiosidade do canteiro de obras e também tirar dúvidas de como será feito o beneficiamento do ouro quando a mina estiver produzindo.

Mas um dos momentos marcantes da visita foi a descida ao túnel que está sendo construído para a exploração do ouro. O túnel já está com cerca de 1.300 metros de extensão e a quase 170 metros de profundidade. Por ele será transportado todo o material retirado da mina subterrânea. O interventor, a equipe técnica, autoridades e garimpeiros tiveram a oportunidade de conhecer de perto como está sendo feito o trabalho para atingir a reserva mineral que ainda existe em Serra Pelada.

De acordo com o promotor de justiça do Ministério Público do Pará, Guilherme Chaves Coelho, ações como esta de visita às instalações da Colossus são de extrema importância para a transparência das atividades entre a mineradora e a Coomigasp. ‘É de fundamental importância para que todos os envolvidos da sociedade vejam como é feito o processo de produção, quais os objetivos a serem alcançados pela empresa e o mais importante, de que forma o resultado desse trabalho todo, desses anos de pesquisa, anos de investimentos, irão trazer á população’.

Quem também acompanhou a visita foi o presidente da OAB Subseção de Parauapebas, Jackson Souza. Para ele a decisão do interventor em promover essa visita é bastante positiva. ‘Até porque a Colossus pode fornecer informações, que dizem que são corretas, mas teremos aqui a equipe da Coomigasp para constatar essas informações para que os garimpeiros não tenham dúvidas de que está sendo feita a coisa certa’.

Para o interventor da Coomigasp a visita foi um sucesso e novas idas ao projeto devem acontecer. “O nosso objetivo é fazer um trabalho sério. Um trabalho transparente. Um trabalho profissional, para que o garimpeiro seja beneficiado após a intervenção ou no decorrer da intervenção, através do nosso formato de gestão profissional’,  finalizou Marcos Alexandre Mendes.

Intervenção completa um mês e resultados começam a aparecer

Ao completar o primeiro mês como interventor da Coomigasp, o administrador Marcos Alexandre Mendes, já mostrou que sua única preocupação é fazer valer os direitos dos garimpeiros, que há anos esperam conquistar uma vida melhor com os dividendos da exploração dos minérios de Serra Pelada, que nas décadas de 1980 e 1990 foi considerada a maior mina de exploração de ouro do mundo.

As ações já começaram a ser realizadas em conformidade com as cláusulas do Termo de Ajuste de Conduta (TAC) assinado em 2012 pela diretoria da Coomigasp com o Ministério Público do Estado do Pará (MPE) que está regendo a intervenção, afim de fazer valer os direitos dos garimpeiros de Serra Pelada.

Uma das primeiras ações tomadas pela interventoria foi fazer um levantamento das dívidas da Coomigasp para começar o processo de saneamento.

O que foi constatado é que havia duas situações distintas. Na diretoria do então presidente Gessé Simão, a Coomigasp tinha 60 funcionários contratados regularmente, com carteira de trabalho assinada, porém com salários em atraso. Já na gestão de Valder Falcão, além dos 60 funcionários que a cooperativa já tinha, foram contratados mais 70 profissionais, porém nesta segunda situação nenhum desses 'funcionários' tinha vínculo empregatício comprovado, ou seja, não tinham carteira assinada ou qualquer contrato de trabalho temporário que comprovasse a contratação. Em resumo, uma grande parte dos funcionários entrou com ação judicial para receber os salários atrasados.

A partir desse levantamento o juiz de Curionópolis e os promotores do Ministério Público do Estado orientaram o interventor Marcos Alexandre a ajustar os contratados em conformidade com o TAC, ou seja, 'a Coomigasp pode ter no máximo 60 funcionários'. Como não havia vínculo empregatício oficial dos 70 contratados na gestão de Valder Falcão, a orientação da justiça foi contratá-los para poder fazer a rescisão como manda a Lei Trabalhista para que todos recebam indenização. Dos 70 'funcionários', 21 já foram demitidos seguindo essa orientação.  

Interventor da Coomigasp comanda visita as instalações da mina em Serra Pelada

Nesta terça-feira, 12 de novembro de 2013, o interventor nomeado para a Cooperativa de Mineração dos Garimpeiros de Serra Pelada – Coomigasp, Marcos Alexandre Mendes, comanda uma visita às instalações da mina de Serra Pelada, explorada pela Colossus.

Esta visita tem o objetivo de mostrar a todas as partes envolvidas neste processo como funciona o projeto de exploração e a produção dos minérios. Além disso, marca o início das atividades da equipe técnica, formada por um gerente de produção, um engenheiro de mina e um geólogo, que a partir desta data ficará responsável pelo acompanhamento de todo o processo de extração do minério.

A função desta equipe técnica será o de fiscalizar o trabalho da Colossus na mina de forma especializada, já que até então os fiscais que faziam esse trabalho dentro do projeto eram, no máximo, técnicos de mineração. Agora, a Coomigasp contará com um grupo que realmente tem conhecimento do processo para validar as atividades, inclusive referente ao prazo que a Colossus está estipulando para o início da produção.

Todos que participarão da visita se encontrarão às 9h, em frente à sede da Coomigasp, e seguirão para a mina em Serra Pelada.

Participam da visita:

- O interventor da Coomigasp, Marcos Alexandre Mendes

- Representantes dos garimpeiros

- Promotores do Ministério Público do Estado Franklin Silva e Guilherme Chaves Coelho

- Representantes da OAB de Parauapebas Jackson Souza, Thiago Pinho, Tais Bethania Morara e Emanoel Augusto de Melo

- Defensor Público, David Oliveira

- Equipe técnica da intervenção (gerente de produção, engenheiro de mina e geólogo)

Contribuição mensal dos cooperados

O interventor da Coomigasp Alexandre Mendes suspendeu por tempo indeterminado a contribuição mensal que os garimpeiros associados à cooperativa de Serra Pelada pagavam. A contribuição só deverá ser retomada após a autorização do interventor às delegacias voltarem a fazer o recebimento.

Garimpeiros falam sobre o momento de intervenção

Durante a visita à vila de Serra Pelada, alguns garimpeiros falaram a respeito do processo de intervenção e o que esperam do novo administrador. É verdade que todos estão cansados de promessas não cumpridas, mas estão confiantes no trabalho de Alexandre Mendes e da justiça para oferecer dias melhores aos cooperado da Coomigasp.

“Vamos aguardar acontecer. Esperamos dias melhores. Chega de sofrimento e só gastando dinheiro com viagens sem receber nada. Agora mesmo meus filhos estão precisando de dinheiro no Maranhão e eu não tenho como enviar nada para eles. Espero que ele resolva esta situação”.

Gonçalo Ferreira da Silva, que há mais de 25 anos sonha em receber algum valor oriundo da exploração do ouro de Serra Pelada.

“É um entra e sai de presidente e agora o interventor, muita promessa, mas nada se resolve. Mas esperamos que a partir de agora a coisa se reverta em prol dos garimpeiros”.

João Francisco Gaia, de 73 anos, que chegou ao garimpo em 23 de abril de 1982.

“Esperamos resultados positivos há 32 anos, mas até agora não sabemos o que vai acontecer. Nesse tempo todo comemos o pão que o diabo amassou, mas acredito que com o trabalho do interventor a coisa ficará boa para todos nós”.
Lourival Chutz, de 76 anos.

“Gostaria que o Arquiteto do Universo colocasse nas mãos das autoridades competentes a solução para o problema dos garimpeiros. Teve presidente que passou pela Coomigasp e até vendeu o que não era dele e sim o que pertence a esta classe sofrida. Além disso, o interventor também deve tratar da regularização fundiária dos mais de mil hectares pertencentes à Coomigasp em Serra Pelada”.

Antônio Alves da Silva Neto, de Arapoema (TO), que também luta por seus direitos de garimpeiro desde a década de 1980.

Interventor visita a vila de Serra Pelada

Cumprindo seu papel de se aproximar dos garimpeiros e conhecer os problemas da Coomigasp e dos cooperados de perto, o interventor Alexandre Mendes visitou a vila de Serra Pelada no dia 17 de outubro para conversar com os garimpeiros que moram na área.

A maioria dos garimpeiros o recebeu de forma carinhosa e prestou bastante atenção em suas explicações durante a reunião na antiga sede da Cooperativa de Garimpeiros. A rejeição de uma minoria ocorreu apenas no momento em que o interventor visitou o acampamento instalado nas proximidades da área onde a empresa Colossus trabalha na escavação da mina, visando à produção de ouro, platina e paládio nos próximos meses. Algumas pessoas mais exaltadas não quiseram nem ouvir as explicações de Alexandre Mendes, alegando que “não vão aguentar esperar por mais seis meses para ver a situação resolvida”.

Bem calmo e demonstrando tranquilidade, o interventor disse que sua intenção era apenas conversar, trocar informações e declarou que está ao lado dos garimpeiros. “A intervenção não é para assumir a presidência da Coomigasp. Eu vim para organizar a cooperativa, já que ninguém sabia quem era o presidente de fato devido à disputa entre os dois grupos de garimpeiros”, explicou. “Sei que os garimpeiros estão cansados de ser enganados e a resposta nem sempre vem como eles querem. Vamos fazer o possível para que em seis meses a Coomigasp possa estar saneada. Vamos mostrar resultado”, declarou. E ainda deixou claro que não tem vínculo com a Colossus. “Nunca entrei na Colossus. Não tenho nada a ver com esta empresa. Fui nomeado para resolver a questão ao lado dos garimpeiros”, disse Alexandre.

Apesar da insistência de Alexandre Mendes o grupo de pessoas acampadas não quis ouvir detalhes das explicações do interventor. “Não aceitamos esta intervenção. Não vamos ficar aqui sofrendo debaixo de lona por mais seis meses”, afirmaram alguns garimpeiros fiéis ao líder garimpeiro Vitor Alborado, que chegou a ser eleito em uma assembleia, que posteriormente foi anulada pela justiça do Pará, dando reintegração de posse ao presidente anterior, Valder Falcão.

Já de volta à sede antiga da Coomigasp, em Serra Pelada, Alexandre Mendes teve a oportunidade de explicar os motivos da intervenção na cooperativa aos demais garimpeiros que estavam lá e como será o seu trabalho para organizar a entidade. “Viemos para resolver o problema ao lado de vocês. Sou da região e conheço bem a realidade do garimpo de Serra Pelada”, destacou.

Depois, em entrevista à imprensa, o interventor fez uma avaliação positiva da reunião com os garimpeiros e funcionários da Coomigasp. “Foi bastante positiva sim. Os garimpeiros estão acreditando na Justiça. Vamos realizar um trabalho sério e transparente com a colaboração de profissionais capacitados e qualificados. Estamos aqui para lutar em favor dos garimpeiros”.

Abertura de contas

O interventor Alexandre Mendes explicou ainda que além de sanar as dívidas da cooperativa, uma das medidas principais “é providenciar a abertura de contas bancárias dos cooperados para que, em breve, quando a Colossus começar a pagar os dividendos da produção mineral, os garimpeiros recebam seus valores diretamente nas contas, sem interferência da cooperativa”. E mandou uma mensagem aos garimpeiros. “Confie no trabalho do interventor e de sua equipe de profissionais tecnicamente capacitados. Este sonho nós vamos realizá-lo. Haverá uma fiscalização constante sobre nosso trabalho e vamos fazer o melhor por vocês. Acreditem!”

São atribuições e deveres do interventor

Empenhar todos os esforços e técnicas para cumprir o que foi estabelecido no TAC firmado entre COOMIGASP e MP, como:

Ø  Promover uma gestão profissional na cooperativa com auditores contábeis, administrativos, geólogos e corpo jurídico, com experiência no segmento;

Ø  Realizar levantamento de todo e qualquer ATIVO da COOMIGASP;

Ø  Realizar levantamento de todo PASSIVO, judicial cível/trabalhista, administrativo/tributário, em que a COOMIGASP figure como devedora, apresentando plano de amortização de dívida;

Ø  Realizar levantamento do contrato original e aditivos, firmados entre COOMIGASP  e COLOSSUS, visando detectar eventuais vícios que levem prejuízos a cooperativa;

Ø  Prestar conta mensalmente à justiça, Ministério Público e aos garimpeiros de todas as ações realizadas, inclusive com entrega de balanço financeiro completo e circunstanciado;

Ø  Criar mecanismos, se necessário, alterando o estatuto da COOPERATIVA, com a finalidade de garantir processos efetivamente democráticos, transparentes e legítimos nas escolhas da categoria, especialmente para eleger nova diretoria e membros de todos os conselhos;

Ø  Realizar o recadastramento dos cooperados da COOMIGASP;

Ø  Criar mecanismos e estabelecer previsão (data provável) para que os recursos provenientes da exploração da mina sejam repassados diretamente aos garimpeiros;

Ø  O interventor deverá realizar novas eleições para eleger membro para todos os cargos eletivos da COOMIGASP ao final da intervenção.

Conheça o interventor Alexandre Mendes

Marcos Alexandre Moraes Mendes é paraense de Marabá, tem 34 anos, e antes da nomeação estava morando há um ano em Belo Horizonte/MG, onde trabalhava. Sua família mora em Curionópolis, por isso, mesmo morando em outro estado pelo menos uma vez por mês estava na região.

Alexandre é formado em Administração de Empresas há seis anos e especialista em Gestão Administrativa e de Pessoas, tento atuado em diversas empresas de renome nacional e até em multinacionais. É profissional com a capacidade de lidar com conflitos, trabalho sob pressão, metas e foco em resultados, pois tem forte habilidade em liderança, trabalho em equipe e visão empreendedora.

Palavra do interventor aos garimpeiros

A Cooperativa de Mineração dos Garimpeiros de Serra Pelada (Coomigasp), no município de Curionópolis, entra em uma nova fase sob intervenção da Justiça do Estado do Pará. Fui nomeado interventor pela justiça e minha meta é reorganizar a entidade e resgatar os verdadeiros direitos dos sofridos garimpeiros que atuaram na década de 1980 neste que foi considerado o maior garimpo a céu aberto do mundo.

Esta intervenção vai ser um marco na história da Coomigasp. O que me motivou a aceitar esse desafio é dar minha contribuição a um grupo que precisa de ajuda. Sendo assim, meu objetivo maior é sanear a cooperativa por intermédio de uma administração rigorosa, com profissionais especializados, após uma implacável auditoria nas contas da cooperativa e cumprir as cláusulas do TAC (Termo de Ajuste de Conduta) assinado em 2012 pela diretoria afastada da cooperativa.

Sei que os garimpeiros aguardam tudo isso e o direito de pegar em algum dinheiro há 32 anos e agora o sonho está sendo renovado. Quero que todos saibam que irei administrar somente 2% da receita do garimpo. Os outros 98% de tudo que for passada pela Colossus à cooperativa serão repassados diretamente aos cooperados com depósitos em suas contas bancárias.

Vou administrar a cooperativa de forma profissional para garantir a lisura, transparência e legitimidade nas eleições internas dos seus dirigentes dentro de seis meses, vislumbrando atingir seu objetivo principal que é a distribuição dos lucros aos cooperados. Para isso a Coomigasp tem agora um novo modelo de administração, que também se preocupa com a questão social em Serra Pelada. Vamos juntos fazer com que a Coomigasp conviva de igual para igual com a Colossus, afinal é a cooperativa que é dona da área do garimpo.

Conto com a colaboração de todos os garimpeiros nesse trabalho e estou à disposição para qualquer esclarecimento que desejem.

Um abraço,
Alexandre Mendes

Palavra da Justiça

Prezados garimpeiros, após o levantamento realizado nos documentos da cooperativa constatamos várias irregularidades, como um aumento exagerado de garimpeiros; carteiras de garimpeiros sendo vendidas no Pará e no Maranhão para que outras pessoas fossem beneficiadas no futuro a partir da exploração do ouro pela empresa Colossus em Serra Pelada; desvio de dinheiro que ultrapassa os R$ 50 milhões nos últimos cinco anos; e ainda os dois veículos de propriedade da cooperativa estão em busca e apreensão, pois eram usados em benefícios pessoais do presidente afastado da Cooperativa. Além disso, até hoje a Coomigasp não possui sede própria. Houve ainda muitas fraudes em ações trabalhistas com o único objetivo de lesar o dinheiro do verdadeiro garimpeiro. Quando a coisa começa errada, se você não consertar acaba saindo dos trilhos. Por isso tomamos a iniciativa de pedir a intervenção na Coomigasp, que tem um histórico de verdadeiro caos social, além de atos de violência constantes entre os grupos que sempre brigaram pelo domínio da cooperativa.

Isso tudo levou o Ministério Público do Estado do Pará a intervir na Coomigasp com o apoio da justiça de Curionópolis. Já está sendo feito um levantamento rigoroso das dívidas trabalhistas, para pagar os verdadeiros credores e expurgar as ações fraudulentas. Também será feito um acordo entre a Colossus e as agências bancárias para que o dinheiro caia diretamente na conta aberta por cada garimpeiro que de fato tem direito a receber os dividendos oriundos da produção de ouro, paládio e platina em Serra Pelada. E as contas do interventor serão fiscalizadas também pelo Ministério Público, por garimpeiros indicados pelos dois grupos que brigam pela direção da cooperativa e também divulgadas na internet. Afinal, o que queremos é que o trabalho do interventor Alexandre Mendes seja totalmente transparente para que garimpeiros e a sociedade em geral saibam o que está de fato acontecendo na Coomigasp.

Vamos acompanhar o trabalho do interventor visando sanear a Coomigasp, defender os direitos dos garimpeiros e garantir que o dinheiro da produção do ouro chegue com segurança no bolso dos verdadeiros garimpeiros. Após seis meses de intervenção, cujo prazo poderá ser renovado, se for o caso, será eleita uma nova diretoria pelos próprios garimpeiros, mas se utilizando um novo modelo de votação, sem ser este usado nos últimos anos pelos candidatos que cometiam até crime eleitoral pagando o transporte e dando alimentação para os garimpeiros votantes. As eleições serão descentralizadas e ocorrerão também nas regionais da cooperativa nos demais estados.

É bom lembrar que no começo do ano foi afastado da cooperativa o então dirigente Gessé Simão, de Imperatriz (MA), acusado de desvio de recursos, entre outras irregularidades. Assumiu o diretor administrativo, Valder Falcão, que não conseguiu trabalhar porque um grupo de oposição invadiu algumas vezes o prédio da Coomigasp. Valder obteve mais de uma vez o aval da Justiça para retomar ao poder, mas não conseguiu administrar a cooperativa.

A oposição realizou uma assembleia em agosto deste ano – anulada pela justiça – e elegeu Vitor Alborado, de Belém, como presidente. Passadas algumas semanas, garimpeiros ligados ao grupo de oposição invadiram mais uma vez o prédio da Coomigasp e levaram documentos e equipamentos, que até hoje não foram recuperados totalmente. Ninguém sabia quem era o presidente da Coomigasp. O que se via eram brigas, confusões, mortes, incêndios e tudo de ruim acontecendo em Curionópolis e em Serra Pelada, sem que ninguém se entendesse, e a Coomigasp sendo obrigada a depositar o repasse mensal, em torno de R$ 300 mil, em uma conta judicial para que não houvesse mais desvio de dinheiro dos garimpeiros. Agora, a relidade será outra. E os únicos beneficiados serão os garimpeiros que de fato têm direito. 

Nelson Medrado, Procurador de Justiça

Hélio Rubens, Guilherme Chaves e Franklin Jones, Promotores de Justiça

Entenda o que levou à intervenção

Um Relatório de Inteligência Financeira elaborado pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF) revelou os nomes de diversos diretores da gestão passada e de pessoas ligadas a elas que teriam movimentado somas vultosas de dinheiro, originados de pagamentos efetivados pela Colossus Mineração Ltda e que nunca foram repassados pela Coomigasp aos garimpeiros, além do que a cooperativa nunca investiu em bens próprios.

Em decorrência desses fatos o Ministério Público obteve o afastamento do então presidente da cooperativa em 2012, bem como firmou com a diretoria remanescente um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) no mesmo ano, documento este que nunca foi cumprido. Foi então que o procurador-geral de Justiça Marcos das Neves orientou a criação do grupo de promotores para cuidar da questão da Coomigasp, mostrando a preocupação que o Ministério Público tem com os problemas em Serra Pelada.

Segundo os dados do COAF, a administração da cooperativa já recebeu 53 milhões de reais nos últimos anos, mas até hoje não tem sede própria, veículos e nunca distribuiu um centavo para os garimpeiros. E com a intervenção, pela primeira vez na história de Curionópolis esse repasse aos garimpeiros será feito, pois o TAC firmado em 2012 prevê o repasse direto de 98% do que for produzido na mina aos garimpeiros, ficando apenas 2% do valor para a cooperativa.

Justiça decreta intervenção a pedido do MPE

Acatando pedido feito em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Estado do Pará (MPE), através dos promotores de Justiça Hélio Rubens, Guilherme Chaves e Franklin Jones e do procurador de Justiça Nelson Medrado, a Justiça de Curionópolis decretou a intervenção judicial na Cooperativa de Mineração de Garimpeiros de Serra Pelada (Coomigasp) no último dia 11 de outubro.

Segundo o juiz Danilo Alves Fernandes, que tomou a decisão, esse ato é justificado pela existência de fraudes na formação de dívida da Cooperativa, além da má gestão e desmandos administrativos por parte das diretorias anteriores. Por conta disso, o MP paraense solicitou que a Cooperativa fosse gerida de forma profissional, visando manter a transparência e a legitimidade nas eleições internas dos seus dirigentes, o que não vinha acontecendo de acordo com os documentos levantados pelo Ministério Público.

Para realizar esse processo de saneamento na Coomigasp foi nomeado interventor o administrador Marcos Alexandre Mendes, que assumiu imediatamente com a missão de fazer cumprir as cláusulas de um Termo de Ajuste de Conduta assinado em 2012, providenciar eleição para escolha de nova diretoria até o final do prazo de intervenção, que é de seis meses, e tendo o compromisso de prestar contas de suas ações à Justiça, ao Ministério Público e aos garimpeiros, é claro.

E por isso, o principal objetivo da intervenção é garantir que os recursos provenientes da extração de ouro, paládio e platina em Serra Pelada chegue efetivamente aos garimpeiros, com a distribuição dos lucros aos cooperados, trazendo desenvolvimento social e paz à região do garimpo, sob a gerência da cooperativa. A escolha do interventor Alexandre Mendes busca a isenção nesse processo, já que ele tem um currículo técnico para realizar essa tarefa. Saneada a cooperativa, será realizada a eleição geral e a direção da Coomigasp será repassada aos eleitos.