INTERVENTOR PARTICIPA DE AUDIÊNCIA NO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA
Na quinta (25/09), o interventor da COOMIGASP Marcos Alexandre Mendes
participou de reunião em Brasília, no Ministério de Minas e Energia. O objetivo
da audiência foi reinvidicar a união de esforços para colocar em operação, em
caráter de urgência, o projeto de exploração do ouro em Serra Pelada. “A sociedade
garimpeira não pode mais esperar. Serra Pelada passou a ser um fator social e
institucional para o Brasil”, disse o interventor Marcos Alexandre.
Após a contextualização do cenário crítico atual de Serra Pelada, o
interventor solicitou a concessão de lavra em nome da COOMIGASP para área de
700 hectares e dos 123 hectares, área B e C respectivamente. “O garimpeiro
precisa ter em mãos o que é seu de direito”, frisou Marcos Alexandre.
Participaram da audiência em Brasília o ministro interino de Minas e
Energia Márcio Zimmermann, o titulas da Secretaria de Geologia, Mineração e
Transformação Mineral (SGM) do MME Carlos Nogueira, os diretores da SGM Telton
Corrêa e Edson Mello, Ticiana Sousa do CONJUR, Ricardo Monteiro da AESAM, Antonio Carlos Lima da Ascom/MME, o Diretor-Geral do
DNPM Sérgio Dâmaso; o chefe da Procuradoria Jurídica do DNPM Antônio Salmeirão
e Rafaelo Abritta da AGU.
Todos os órgãos envolvidos se prontificaram a contribuir no que for
necessário e dentro de sua competência para ajudar a resolver essas questões. O
próximo passo agora é dar seqüência a esses requerimentos junto ao DNPM para
que chegue até a decisão do MME.
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